Contextualizando

No Brasil, o modelo de intervenção estatal prevalecente até o fim dos anos 80 era profundamente marcado pela centralização das funções de execução e prestação dos serviços públicos. A origem desse modelo se reporta a Era Vargas e se ligava às necessidades de promoção do desenvolvimento industrial do país. Contudo, esse modelo se esgotou. Crises econômicas internacionais associadas à fragilidade fiscal do Estado Brasileiro tornaram inviável a sua manutenção.

Tais circunstâncias suscitaram o debate sobre a premente necessidade de “reconstrução do Estado Brasileiro” com intuito de se fomentar novas formas de diferenciação funcional da administração pública que agregasse eficiência e celeridade à intervenção estatal. Intervenção que passa, assim, a assumir um traço eminentemente coordenador-regulador.

Neste contexto, tem-se a criação e, consequente, proliferação das Agências Reguladoras Autônomas e Independentes - assim denominadas por serem dotadas de mecanismos institucionais que possibilitam sua autonomia em relação ao Poder Executivo. Grande parte da ação do Estado sobre a economia passou a ser implementada por meio da regulação setorial de entes privados.

Neste contexto, intensificam afirmações acerca da necessidade de se eliminar gargalos institucionais que dificultam os processos de decisões administrativas de cunho econômico e sobre a necessidade de se agregar segurança e previsibilidade aos negócios realizados pelos agentes econômicos.

Isto requer integração gerencial e capacidade apurada de identificar e formular modelos que irão instrumentar o gerenciamento administrativo, as estruturas de gestão e as formas de harmonização das diversas políticas públicas setoriais colocadas à disposição dos administradores na solução de conflitos entre os órgãos encarregados da formulação e implementação das políticas públicas econômicas.

Por isso, hoje, mesmo já tendo completado mais de 15 anos do início das reformas que re-desenham o Estado brasileiro, quando a cultura da responsabilidade fiscal parece ter adquirido uma sólida densidade institucional, quando os agentes econômicos privados são os principais atores dos mercados, pode-se dizer que a sociedade, ao exigir do Estado uma postura ativa na retomada do desenvolvimento nacional, recrimina as incertezas e inseguranças provocadas pela conflituosidade administrativa.

Partindo-se dessas afirmações, pode-se chegar a quatro conclusões:

i) O processo reformulação administrativa do Estado brasileiro ainda não se esgotou;
ii) A sociedade ainda não está satisfeita com o nível de eficiência e celeridade deste Estado;
iii) Este Estado, apesar de ter seu tamanho reduzido, ainda representa um forte e importante papel em sociedades em desenvolvimento;
iv) Buscando propiciar um bom ambiente de negócios, o Estado moderno age para reduzir as incertezas e riscos da atividade econômica.

Agregando as referidas conclusões ao conjunto de teses que embasaram a reforma institucional do aparato estatal ao fim da década de 80 – redução do papel estatal; responsabilidade fiscal; não-intervencionismo etc. -, e situarmos em um contexto em que diminui o espectro da economia submetido a processos deliberativos públicos, verificar-se-á que se propugna por um Estado pequeno mais forte. Estado este, cuja função própria é feita de forma rigorosa, capaz de coordenar a regulação que lhe é outorgada e, assim, eliminar e/ou reduzir os riscos da atividade econômica, oferecer segurança jurídica e suscitar um bom ambiente de negócios.

POR QUE KLSC-Infra?

A KLSC-Infra é uma consultoria especializada em Pesquisa Institucional e Estudos Estratégicos em Infraestrutura e Regulação Econômica. Por isso, o nome KLSC-Infra: porque nossa expertise está relacionada com o universo da Infraestrutura e da Regulação Econômica.

Nosso objetivo é colaborar na compreensão do conjunto de transformações - políticas, jurídicas, administrativas, econômicas e técnicas em termos de Brasil, podendo ser estendidas a toda a América Latina.

Nosso trabalho está relacionado com as demandas prementes dos formuladores de políticas públicas, investidores e agentes que atuam em mercados regulados e com interesse em participar do processo de renovação e manutenção da infraestrutura nacional, no sentido de ponderarem sobre os conceitos, técnicas, riscos e estratégias que poderão orientar os envolvidos no desenvolvimento brasileiro e latino americano.

A KLSC-Infra foi concebida para oferecer elementos para a tomada de decisão por parte de agentes que atuam nos setores de infraestrutura, mercados regulados e estruturadores de projetos financeiros, possibilitando a renovação da infraestrutura nacional, através da reflexão sobre as transformações pelas quais o Brasil passa, bem como propor alternativas e subsídios às políticas traçadas para esses setores e para a institucionalização dos mercados regulados, essenciais à manutenção da atividade econômica no Brasil e na América Latina.

A KLSC-Infra, ainda, tem como objetivo fomentar o debate e elucidar políticas setoriais através da elaboração de estudos e fornecimento de informações e análises das tendências e perspectivas da ação administrativa pública nos setores de infraestrutura e mercados regulados.

Assim sendo, nossos Consultores e Pesquisadores permitem que os investidores e autores de projetos financeiros possam avaliar riscos e oportunidades que se abrem nesse processo de desenvolvimento nacional e latino americano.

Expertise 

A proposta central da KLSC-Infra é criar e implementar estratégias que expandam e facilitem os negócios de nossos clientes no Brasil e América Sul. Nosso foco de atuação consiste em consultoria sob medida, fortemente embasada em estudos e análises que identificam novas oportunidades, bem como orientação para superação de desafios cotidianos de empresas e instituições, norteandos nossos clientes para tornarem seus resultados efetivos, com base em valores de Visão Holística, Criatividade, Comprometimento, Ética e Geração de Prosperidade.

Combinando uma visão apurada dos mercados regulados e dos aspectos institucionais da infraestrura brasileira e latino americana, a KLSC-Infra possibilita uma análise acurada e proposta de soluções pontuais aos nossos clientes.

Essa expertise permite que forneçamos suporte para nossos clientes na medida em que eles busquem entrar e/ou crescer no universo de mercados regulados e infraestrura. Realizamos, também, estudos e pesquisas nessas especialidades para empresas que desejem iniciar suas atividades no território brasileiro e apoiamos seu desenvolvimento e estabelecimento no mercado.

Nossos profissionais tornam-se parte da equipe de nossos clientes. Seja em projetos ou ações específicos, nossos serviços são desenhados para se ajustarem da melhor forma a cada cliente.

Serviços KLSC-Infra:

1) Pesquisa Regulatória e Institucional

a. Interpretação das políticas governamentais brasileiras e sul americanas, de forma a aconselhar sobre seu impacto sobre as operações desenvolvidas.

2) Consultoria

a. Desenvolver e implementar estratégias para a entrada de empresas nos mercados regulados e de infraestrutura no Brasil e países da América do Sul;

b. Identificar e facilitar o acesso de capital, providenciando o aconselhamento sobre opções de investimento e estruturação financeira.

3) Painéis Setoriais, Treinamento, Palestras

a. Painéis Setoriais com objetivo de discutir temas relacionados às áreas de Infraestrutura e Regulação Econômica, propondo debates, divulgando informações e promovendo intercâmbio entre profissionais e especialistas que atuam em segmentos específicos, como portos, aeroportos, mercado financeiro etc.

b. Formação e gestão de equipes para projetos de investimentos, integradas por economistas, administradores, gestores, sociólogos, geógrafos, historiadores e especialistas em relações governamentais;

c. Promoção de Palestras e Workshops sobre os temas de nossa expertise.

Publicações e Notícias Técnicas 

A KLSC-Infra, em consonância com seu objetivo de ampliar o debate e disponibilizar informações aos agentes que atuam nas áreas de Infraestrutura e Mercados Regulados, fundou, em parceria com a Editora Nankin, www.nankin.com.br, a Revista INFRA: Infraestrutura, Regulação e Project Finance, primeira revista brasileira que integra essas três áreas de conhecimento. Seu lançamento ocorrerá no primeiro semestre de 2011 e publicará artigos que ofereçam elementos para que os agentes que atuam nos setores de infraestrutura, mercados regulados e estruturadores de projetos financeiros aprofundem seus conhecimentos sobre o setor e consubstanciem seus processos de tomada de decisão.

Além da Revista INFRA: Infraestrutura, Regulação e Project Finance, elaboramos Notas Técnicas, de caráter público ou reservado, sobre temas relacionados à nossa área de atuação como forma de propor alternativas e subsídios às políticas traçadas para esses setores e para institucionalização dos mercados regulados, que são essenciais à manutenção da atividade econômica no Brasil e América Latina.

Nossa Revista e Notas Técnicas dirigem-se a um publico diversificado, desde licenciados em Direito com interesse no direito público da economia (advogados públicos e privados, defensores públicos, membros da magistratura e do ministério público, professores e acadêmicos de direito), a licenciados em outras áreas com interesse na regulação pública da economia, como Administração Pública, Economia, Engenharia, assim como Investidores, agentes financeiros e Formuladores de Políticas Públicas. Dirige-se, também, aos profissionais dos setores regulados, aí compreendendo os funcionários, técnicos e autoridades públicas encarregados da regulação.